Com minha
cordial saudação e agradecimento a todos os membros da direção, coordenação,
magistério, apoio e serviços gerais das nossas escolas católicas, quero transmitir
a todos os princípios orientadores que devem reger as nossas escolas.
1. UMA ÓTIMA ESCOLA: Procuremos o ótimo e a
excelência em tudo, não nos contentando com o bom: essa é a meta. “Os
dirigentes das escolas católicas, sob a supervisão do Ordinário local, cuidem
que a formação nelas dada atinja pelo menos o nível científico das outras
escolas da região” (Código de Direito Canônico – CDC, cânon 806, §2).
2. UMA ESCOLA CATÓLICA: Nos seus ensinamentos e
comportamento moral, pauta-se pelo Magistério da Igreja, expresso no Catecismo
da Igreja Católica, no Código de Direito Canônico, nas normas da Congregação
para a Educação Católica, nas orientações pastorais da Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil e nas diretivas específicas da Administração Apostólica
Pessoal São João Maria Vianney. Como escola católica, insere-se na Pastoral da
Educação, que é a ação evangelizadora da Igreja no mundo da educação,
compreendendo estruturas, processos, políticas e práticas educativas e,
prioritariamente, pessoas, famílias e comunidades que se envolvem com educação.
Embora sendo católica a escola, as pessoas de outras religiões são aceitas e
respeitadas nas suas crenças e posições, dentro da caridade cristã.
3. EDUCAÇÃO: a definição e compreensão da
educação que seguimos, em toda a sua abrangência, é a expressa no Código de
Direito Canônico, cânon 795: “Devendo a verdadeira educação ter por objetivo a
formação integral da pessoa humana, orientada para o seu fim último e
simultaneamente para o bem comum das sociedades, as crianças e os jovens sejam
de tal modo formados que possam desenvolver harmonicamente os seus dotes
físicos, morais e intelectuais, adquiram um sentido mais perfeito da
responsabilidade e o reto uso da liberdade, e sejam preparados para participar ativamente
na vida social”.
4. PONTOS ESPECÍFICOS NA EDUCAÇÃO:
a) Não
adotamos a ideologia de gênero e suas implicações: As expressões “gênero”
ou “orientação sexual” referem-se a uma ideologia que procura encobrir o fato
de que os seres humanos se dividem em dois sexos. Segundo essa corrente
ideológica, as diferenças entre homem e mulher, além das evidentes implicações
anatômicas, não correspondem a uma natureza fixa, mas são resultado de uma
construção social. Seguem o célebre aforismo de Simone de Beauvoir: “Não se
nasce mulher, fazem-na mulher”. Assim, sob o vocábulo “gênero”, é apresentada
uma nova filosofia da sexualidade, contra a biologia e a psicologia. Ora, negar
a biologia e a psicologia é negar a ciência! A escola deve ter compromisso com
a verdade, fomentando o conhecimento da realidade e não doutrinando os alunos
com ideologias. O papel da educação deve ser o de fomentar o conhecimento da
realidade, não a sua desconstrução, ou a neutralização das características
psicológicas e biológicas dos meninos e das meninas. Devemos ensinar os nossos
filhos e alunos a respeitar as pessoas, independentemente do sexo, raça,
condição social, etc., mas isso não quer dizer confundi-los com uma ideologia
como essa. Na verdade, os que adotam o termo gênero não estão querendo combater
a discriminação, mas sim “desconstruir” a família, o matrimônio e a maternidade
e, deste modo, fomentam um “estilo de vida” que incentiva todas as formas de
experimentação sexual desde a mais tenra idade. Além desses dados da ciência e
da lei natural, a doutrina católica nos ensina, sobre o nosso dever em relação
à própria identidade sexual: “Deus criou o ser humano, homem e mulher, com
igual dignidade pessoal e inscreveu nele a vocação do amor e da comunhão. Cabe
a cada um aceitar a própria identidade sexual, reconhecendo sua importância
para a pessoa toda, a especificidade e a complementaridade” (Compêndio do CIC,
487). Com a ideologia de gênero, “deixou de ser válido aquilo que se lê na
narração da criação: «Ele os criou homem e mulher» (Gn 1, 27)”.
b) Somos contra o permissivismo moral, os namoros precoces e por
brincadeira, e imoralidades de qualquer espécie. Não adotamos modas indecentes,
por isso é exigido o uniforme segundo o modelo dado pela nossa secretaria.
c) Procuramos que haja a disciplina, o senso de hierarquia, a
obediência às normas estabelecidas, formadoras do senso de responsabilidade e
autodomínio.
d) Exigimos o respeito especial para com os professores, orientadores e
diretores.
e) Cobramos os respeito e delicadeza
para com todos os funcionários.
f) Para que o ambiente escolar seja
educativo, ensinamos o respeito pela
presença de Deus e de tudo o que diz respeito à religião.
g) Quanto à sociologia e à filosofia, e
suas implicações na História, na Geografia e Ciências Sociais em geral,
adotamos o pensamento católico e a doutrina
social da Igreja. Por isso, rejeitamos o marxismo, o comunismo, o
socialismo e o fascismo, a luta de classes etc.
h) Quanto ao capitalismo, adotamos a distinção feita pelo Papa São João Paulo
II: “Após a falência do comunismo, pode-se dizer que o sistema social vencedor
é o capitalismo e que para ele se devem encaminhar os esforços dos países que
procuram reconstruir as suas economias e a sua sociedade?” E ele mesmo
responde: “Se por ‘capitalismo’ se indica um sistema econômico que reconhece o
papel fundamental e positivo da empresa, do mercado, da propriedade privada e
da consequente responsabilidade pelos meios de produção, da livre criatividade
humana no setor da economia, a resposta é certamente positiva, embora talvez
fosse mais apropriado falar de ‘economia de mercado’, ou simplesmente de
‘economia livre’”. Mas então a Igreja aprova simplesmente o chamado
“capitalismo liberal e selvagem”? O próprio João Paulo II ensina: “Se por ‘capitalismo’
se entende um sistema onde a liberdade no setor da economia não está enquadrada
num sólido contexto jurídico que a coloque ao serviço da liberdade humana
integral e a considere como uma particular dimensão desta liberdade, cujo
centro seja ético e religioso, então a resposta é sem dúvida negativa” (Enc.
Cent. Annus, 42).
i) Defendemos a família natural e tradicional, embora respeitando todas as
situações anormais hoje existentes.
j) Quanto
à homossexualidade, adotamos o ensinamento católico a respeito: “A prática
do homossexualismo, isto é, os atos homossexuais, é condenável e pecaminosa”.
As pessoas homossexuais são dignas do nosso respeito e compreensão. Na linha de
Santo Agostinho, que dizia que Deus odeia o pecado, mas ama o pecador, o Catecismo
nos ensina que as pessoas que apresentam essa inclinação objetivamente
desordenada devem ser acolhidas com respeito e compaixão, evitando-se para com
elas todo sinal de discriminação injusta. Elas também são chamadas à virtude e
à santidade, que podem alcançar com o autodomínio e a graça de Deus.
k) Somos contra qualquer tido de discriminação injusta e racismo: todos
somos irmãos e filhos de Deus e como tais devemos nos tratar.
Dom
Fernando Arêas Rifan
Bispo
da Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney
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